11-10-2012/10:48:06

Oito municípios de SC podem ter novas eleições para prefeito, diz TRE

Casos ocorrem onde candidatos mais votados concorreram sub judice.
Nova eleição depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Em Santa Catarina, oito municípios têm chance de passarem por novas eleições ainda estes anos. É o que divulgou o Tribunal Regional Eleitoral do estado na tarde desta quarta-feira (10). Segundo o TRE-SC, as cidades que podem ter novo pleito em 2012 são: Balneário Rincão, Benedito Novo, Campo Erê, Criciúma, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará e Videira.

O motivo para essa possibilidade é o fato de que, nesses municípios, os vencedores estão com os seus registros de candidatura indeferido e, ao mesmo tempo, receberam mais de 50% dos votos válidos. Eles concorreram sub judice, ou seja, aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre suas candidaturas.

Entenda o que pode ocorrer nesses municípios

Durante a apuração de votos do pleito de 7 de outubro, os votos recebidos por esses candidatos foram computados a parte pelo TSE e não foram divulgados no sistema da Justiça Eleitoral. Na divulgação oficial, eles apareceram como se não tivessem nenhum voto, porque é assim que determinam as normas eleitorais.

Caso esses candidatos que estão sub judice e tiveram mais de 50% dos votos obtenham decisão favorável a eles e tenham seus registros de candidatura deferidos, seus votos serão validados. Do contrário - se obtiverem indeferimento - seus votos recebidos serão invalidados e deve ser realizada nova eleição.

Já se na data da posse dos prefeitos e vices (1º de janeiro de 2013) o TSE ainda não tiver terminado de julgar o registro de candidatura de um desses políticos, assume o cargo o presidente da Câmara Municipal, que deve exercê-lo até que se tenha uma decisão favorável ao candidato ou, se a decisão for desfavorável, até serem realizadas novas eleições e os eleitos sejam empossados.

Segundo o TRE-SC, atualmente, há 6,7 mil recursos estão pendentes de análise no TSE, dos quais 2,9 mil são sobre a Lei da Ficha Limpa.

Fonte:G1/SC