21-11-2012/06:59:54

SDR Dionísio Cerqueira participa do lançamento do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço

         A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira participou nesta segunda-feira, 19, em Chapecó, do lançamento do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC). O Plano e um mapa da fronteira foram entregues pelo secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, aos 11 Secretários Regionais, cujas SDRs compreendem o Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC): São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Palmitos, Xanxerê, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Seara, Quilombo, Maravilha e Concórdia.

Na ocasião, também foram elencadas as prioridades para carteira de projetos de curto prazo do Plano Brasil Fronteira. Também receberam o documento, representantes dos 82 municípios envolvidos, de entidades, e outros órgãos públicos que fazem parte do Núcleo. Os trabalhos para elaboração do PDIF/SC foram coordenados pelos profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento (SPG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).

O Secretário Regional de Dionísio Cerqueira, Normélio Menegazzo e a diretora-geral, Salete Gnoatto Gonçalves, acompanharam todo o processo de instalação do PDIF em Santa Catarina. Menegazzo explica que a partir da finalização das propostas será possível para Santa Catarina acessar recursos do governo federal para a área da Fronteira De acordo com ele, as prioridades catarinenses serão discutidas na II Reunião dos Núcleos Estaduais de Fronteira e IV Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Tabatinga (Amazonas). “Nessa ocasião será consolidada a carteira de projetos de curto prazo do Plano Brasil Fronteira, composta por 11 Estados”, disse Menegazzo.

Prioridades do PDIF Catarinense:

- Infraestrutura escolar aprimorada - Educação;

- Consórcios de saúde pública implantados – Saúde;

- Aeroporto de Chapecó Serafim Enoss Bertaso internacionalizado - Infraestrutura e Logística;

- Malha rodoviária Federal qualificada - Controle e Segurança;

- Recursos financeiros para a segurança pública na faixa de fronteira assegurada - Controle e Segurança;

- Recursos humanos nos órgãos de segurança pública assegurados – Desenvolvimento Econômico; 

- Turismo de bem estar e rural promovido – Desenvolvimento Econômico;

- Mão de obra da Faixa de Fronteira qualificada e profissionalizada – Desenvolvimento Socioambiental;

Sobre o Núcleo

O Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) foi instituído no dia 24 de julho, em Dionísio Cerqueira. Formado por 11 secretarias de Desenvolvimento Regional, o NFSC abrange 82 municípios do Estado, incluídos nos 150 quilômetros considerados de fronteira. O objetivo é propor e coordenar iniciativas para desenvolver ações que possibilitem a adequada atuação do Governo do Estado na região. 

O Núcleo é previsto na Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), instituída em setembro de 2010, por meio de Decreto da Presidência da República. Sua função engloba a interlocução entre os atores locais e o Governo Federal, a sistematização de demandas, análise de propostas de ações e a formulação dos Planos de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços. O objetivo da comissão coordenada pelo Ministério da Integração Nacional é propor medidas e coordenar ações que visem o desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal naquela região.

Fonte: Portal Agora Noticias/ASCOM SDR Dionísio Cerqueira