28-12-2012/07:52:18

Governo do PR antecipa repasse de recursos para o transporte escolar

A partir de 2013, valores começam a ser pagos no mês de fevereiro.
Prefeitura de Foz do Iguaçu chegou a interromper o serviço, em 2012.

O governo do Paraná deve antecipar o repasse aos municípios dos recursos para o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, para o mês de fevereiro. A medida, que será implantada em 2013, visa reduzir a burocracia e o impacto causado pelo serviço às contas municipais. Até 2012, o dinheiro era entregue apenas a partir de abril, dois meses após o início do ano letivo.

Além da antecipação do pagamento, o governo criou uma nova forma de fazer os repasses para os municípios, baseada no Programa Nacional do Transporte Escolar, do governo federal. Assim, as cidades que prestam o serviço não precisam mais fazer um cadastro prévio junto ao Executivo estadual, antes de receber os repasses.

Cidade interrompeu serviço
No início do ano letivo de 2012, algumas cidades reclamaram dos recursos repassados do governo estadual para a prestação do serviço. Em fevereiro a Prefeitura de Foz do Iguaçu chegou a interromper o serviço, alegando que não recebia os valores desde 2011. Após uma decisão judicial, a administração municipal voltou atrás e garantiu o transporte dos estudantes.

Durante o ano, o governo repassou aos municípios paranaenses R$ 80 milhões em recursos para garantir o transporte dos estudantes. Contudo, os prefeitos do oeste do estado chegaram a anunciar que entrariam na Justiça contra o Executivo estadual. De acordo com eles, os valores recebidos ainda deixavam as cidades com prejuízo acumulado de R$ 6 milhões.

Fonte: G1/PR