15-10-2013/13:52:32

TRT inicia cobrança de multa sobre greve de 2009 dos ônibus da capital
Sindicatos dos trabalhadores e patronais serão intimados por oficial.
Paralisação foi considerada abusiva pelo TRT e recursos estão esgotados.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina iniciou nesta terça-feira (15) a cobrança de multas referentes à paralisação do transporte coletivo de Florianópolis ocorrida em 2009. Os sindicatos patronais e o dos trabalhadores serão intimados. Até a manhã desta terça (15), as entidades ainda não haviam recebido as notificações.

 A greve de 2009 foi considerada abusiva pelo TRT. Segundo a entidade, todos os recursos foram esgotados e o processo chegou até o Superior Tribunal Federal (STF).  Em maio de 2009, motoristas e cobradores iniciaram um estado de greve e ameaçavam parar a qualquer momento. A greve foi efetivamente deflagrada no dia 19, com paralisação total do serviço, considerado essencial pela Lei 7.783/89. Na época, o TRT determinou que fosse mantida uma frota mínima em circulação sob pena de multa.

Para os sindicatos patronais, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc), o valor atualizado da multa é de R$ 307.492,15. Conforme o TRT, para realizar o pagamento as entidades deverão reduzir o valor das passagens até a tarifa que era cobrada em 2009 antes do reajuste feito naquele ano. A diferença entre os preços de 2009 e o atual deverá ser usado no pagamento. O valor reduzido deverá ser cobrado por, pelo menos, sete dias, até que atinja o total da dívida. Cabe aos dois sindicatos informar à Justiça do Trabalho de que forma isso será executado.

Já para o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb), o Tribunal Superior do Trabalho reduziu a multa para R$ 51.248,69, no valor atualizado. O pagamento poderá ser feito em sete parcelas mensais. Segundo o TRT, o dinheiro irá para o Fundo Municipal de Assistência Social de Florianópolis para uso em programas de mobilidade urbana dos portadores de deficiências físicas de locomoção.

O presidente do Setuf, Waldir Gomes, informou que, até as 11h desta terça, não havia recebido nenhuma intimação. Ele também afirmou que o sindicato vai primeiro conhecer a sentença para depois decidir sobre o que será feito em relação à multa. Também não havia recebido intimação o Sintraturb, informou o secretário de imprensa da entidade, Dionísio Linder. O G1 entrou em contato com o Setpesc, mas, até as 11h, não teve resposta. O TRT afirmou que o oficial de justiça da entidade saiu na manhã desta terça para realizar as intimações.

Fonte:G1