16-10-2013/08:57:44

Justiça concede dois meses para que alunos desocupem Reitoria da USP
Objetivo de prazo é favorecer diálogo entre estudantes e a instituição.
USP recorreu de decisão que negava pedido de reintegração de posse.

O desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justição de São Paulo (TJ-SP), concedeu, nesta terça-feira (15), 60 dias para que os estudantes desocupem o prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na Cidade Universitária, Zona Oeste de São Paulo. O edifício está ocupado desde 1º de outubro.

Segundo o desembargador, o prazo permitirá que as partes dialoguem para chegar a um acordo e evitar uma intervenção policial. "A solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP e, por isso, concedo o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária. Esse tempo pode servir para que as partes negociem, dialoguem e cheguem a um entendimento, sob pena, aí sim, de ser feita a desocupação forçada, caso os ocupantes não saiam voluntariamente do edifício", diz o texto da decisão

A Justiça havia negado na última quarta-feira (9) o pedido de reintegração de posse do prédio feito pela instituição. A USP recorreu da decisão. Os estudantes reivindicam a aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor da universidade. A decisão do juiz de 1ª instância ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo.

O juiz julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a "interdição parcial de funcionamento administrativo da USP" e os "danos de pequena monta ao seu patrimônio".

Durante a reunião no dia 8 de outubro, representantes da universidade pediam a saída imediata dos estudantes do prédio, para que em um segundo momento houvesse o agendamento de uma reunião entre o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a reitoria para discutir as reivindicações. A USP não ofereceu uma data definida para a nova reunião

Já os estudantes propunham que a desocupação da reitoria e a reunião com o reitor João Grandino Rodas acontecessem ao mesmo tempo. Segundo o tribunal, as partes não conseguiram entrar em um consenso em relação aos pontos da discussão.

Segundo o presidente do Diretório Central dos Estudantes, Pedro Serrano, os representantes da USP não quiseram negociar durante a reunião e pediram a saída imediata dos estudantes da reitoria.

Manifestantes tentaram invadir na tarde do dia 1º de outubro a reunião do Conselho Universitário, dentro da Reitoria, onde eram discutidas mudanças na forma de eleição do reitor e do vice-reitor. Os estudantes usaram marretas, placa de trânsito e até um pé de cabra para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.

Depois da decisão, os alunos decidiram, em assembleia, ocupar o prédio. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) manifestou apoio à ocupação e à greve decretada pelos estudantes. A entidade considerada um “total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo”.


Atualmente, o estatuto da USP determina que a eleição para reitor seja feita em três etapas: primeiro turno, segundo turno e nomeação. O Conselho Universitário decidiu na semana passada que a escolha será em apenas um turno.

A Assembleia Universitária será constituída pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados, ou cerca de 2 mil representantes - só alunos matriculados, a USP tinha mais de 92 mil no ano passado. A Assembleia Universitária irá definir a lista tríplice que seguirá para a escolha do governador de São Paulo.

Além disso, os candidatos a reitor e vice-reitor deverão formar uma chapa e fazer inscrição para participar. Antes, qualquer professor titular da USP poderia ser votado, sem inscrição prévia. Os candidatos aos dois postos terão de se desincompatibilizar de funções de chefia ou direção a partir da inscrição no pleito.

O conselho também decidiu que será feita uma consulta, de caráter informativo, a alunos, professores e funcionários técnico-administrativos da USP sobre o cargo de reitor e vice-reitor. O resultado será divulgado cinco dias antes da eleição.

O debate sobre o sistema eleitoral ocorre paralelamente à campanha para a escolha do próximo reitor. A gestão do professor Rodas como reitor da USP termina em 24 de janeiro de 2014 e, portanto, o segundo semestre deste ano terá novas eleições para o cargo.

Fonte:G1