06-12-2013/08:20:32
Audiência foi realizada na Alesc, em Florianópolis |
Denúncia de assédio moral e sexual em viagens de trabalho em navios cruzeiros foram pauta de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, na quarta-feira (4), junto com a Comissão de Direitos Humanos. De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores brasileiros não são protegidos por leis trabalhistas do Brasil em outros países. Conforme o magistrado, casos semelhantes estão sendo investigados pela Justiça.
Uma das histórias apresentadas é do bailarino Arthur Fernando de Souza, que declarou na reunião que os navios seriam os maiores centros de escravidão do mundo. Arthur trabalhou a bordo por oito meses em uma temporada pela Ásia. "Você fica 24 horas disponível ao trabalho, sem folga, em jornadas de trabalho que podem durar 20 horas. Quando você entra no navio, a primeira coisa que fazem é reter o seu passaporte", disse ele.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luciane Carminatti, afirmou que as informações reunidas durante a comissão serão utilizadas para pressionar por novas legislações em favor dos trabalhadores. “Queremos que o Brasil ratifique uma convenção da Organização Internacional do Trabalho que propõe uma legislação específica para estes trabalhadores”, destacou a deputada.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos espera pela aprovação do projejo de lei que propõe que os trabalhadores embarcados tenham os direitos trabalhistas brasileiros assegurados em alto mar. Na audiência, foram apresentados vídeos de shows eróticos e casos de desaparecimento de trabalhadores.
Fonte:G1/SC