15-01-2014/10:25:28

Municípios devem agilizar procedimentos para formalizar convênios do Fundam em 2014
Mais de R$ 580 milhões investido no Fundam, programa criado pelo Governo do Estado para investimentos nos municípios, Metade dos município já enviaram suas propostas.

Metade dos municípios catarinenses já enviou propostas de investimentos com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), programa criado pelo Governo do Estado para investir mais de R$ 580 milhões em todas as 295 cidades de Santa Catarina. Das 249 propostas cadastradas no portal SCTransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br) pelos 150 municípios, 190 chegaram fisicamente ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Governo do Estado como agente do fundo para fazer a análise técnica dos projetos.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, os municípios que ainda não cadastram as propostas devem buscar agilizar os procedimentos. “O ano de 2014 é um ano eleitoral e existem algumas restrições para a liberação de recursos por meio de convênios nos meses próximos ao pleito. Por isso, para que o processo ocorra com tranquilidade, as prefeituras que ainda não encaminharam os projetos precisam se organizar. As equipes do Governo do Estado e do BRDE estão à disposição para prestar todas as informações necessárias”, observa Serpa.
Cada um dos municípios foi informado no segundo semestre de 2013 sobre o valor disponível para apresentação de até duas propostas de investimento nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Após o cadastro dos projetos no portal SCTransferências, as prefeituras precisam encaminhar a documentação necessária ao BRDE que fará a análise técnica e emitirá o processo à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

Convênios assinados
Os primeiros convênios do Fundam foram assinados pelo governador Raimundo Colombo no fim do ano passado. Dos 18 convênios firmados, no valor total de R$ 15,4 milhões, seis prefeituras concluíram a licitação e receberam os recursos ainda em 2013: Rio das Antas (R$ 983 mil), Jardinópolis (R$ 371 mil), Iomerê (R$ 950 mil), Águas de Chapecó (R$ 590 mil), Entre Rios (R$ 1,04 milhão) e Cordilheira Alta (R$ 966 mil). Os demais municípios receberão os recursos após a conclusão dos processos licitatórios. Há ainda outros 11 convênios em finalização que devem ser assinados nos próximos dias.

O Fundo
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados em: http://sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

Barracão já está com seu calendário escolar defino para 2014
Secretária de Educação do município de Barracão anuncia os planos para o ano letivo em 2014.
Após a definição do Calendário Escolar 2014 por parte da Secretária de Educação do Estado do Paraná, e o Departamento de Educação do município de Barracão, também definiu o ano letivo 2014.
De acordo com a Secretária de Educação, Carla Dalla Longa, os trabalhos de formação dos professores iniciam na primeira semana de fevereiro, mais precisamente no dia 03 de Fevereiro. Já as atividades escolares em todos os educandários iniciam no dia 10 de fevereiro, com férias de inverno iniciando no dia 16 de junho, indo até o dia 23 de junho, ganhando uma semana a mais de folga devido à realização da Copa do Mundo no Brasil.
- “Nosso calendário inicia no dia 3 de fevereiro até o dia 17 de dezembro. Na primeira semana de fevereiro, como sempre acontece, haverá a formação dos educadores, mais precisamente nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro que é destinado a formação continuada dos educadores. E nos dias 6 e 7 haverá o planejamento das aulas. Para o aluno a aula inicia no dia 10 de fevereiro e irá até o dia 16 de junho retornando no dia 23 do mesmo mês.”, disse Carla Dalla Longa.
Para o segundo semestre do Ano Letivo de 2014, a secretária afirma que o calendário será apertado com realização de aulas extraclasse em três sábados. Em que não haverá aulas, mas atividades extracurriculares como gincanas educativas, festa junina e algumas atividades com os pais. Sobre este ano que é tratado por muitos como um ano atípico: com Carnaval em março, Copa do Mundo em junho e Eleições em outubro, a Secretária garante que os profissionais irão trabalhar e incorporar estes assuntos da atualidade na escola.
- “Segundo semestre ficará um pouco apertado por que não haverá feriados, e também por causa da semana da Copa do Mundo, que deixa o calendário apertado, porque nós temos que dar conta de duzentos dias letivos”. Destacou Carla.
Vale destacar então que as aulas para os alunos da rede municipal de ensino de Barracão iniciam no dia 10 de fevereiro e terminam no dia 17 de dezembro.