13-05-2014/11:03:20

Tri-Fronteira – Aduana Cerqueirense tem queda de quase 50% nos últimos meses

Inspetor da Receita Federal aponta lentidão do desembargo aduaneiro argentino

A Associação Administrativa Praia Internacional da Tri-Fronteira (AAPIT), na pessoa de seu vice-presidente Sidinei Bortonselo, esteve na seção da Câmara de Vereadores de Barracão no último dia 08 de maio, para buscar apoio político e tentar sanar este “impasse”. Os vereadores da casa, de forma unânime ficaram preocupados com a situação e propuseram a criação de uma comissão para analisar a situação que é bastante delicada.

A reportagem do Portal Agora Noticias foi em busca de informações sobre o caso. Primeiramente ouviu as lideranças da AAPIT, que relataram que existe burocracia no despachos das cargas, no entanto não apontaram se era de parte brasileira ou argentina. Devido o “impasse burocrático” para se liberar um caminhão, pode demorar até 15 dias, sendo de 8 a 10 dias no pátio da associação e 2 a 3 dias no pátio da AFIP, na aduna que liga os dois países.

Devido esta demora, segundo Bortonselo vice-presidente e Quintana Alberto Gustavo presidente da associação, os caminhoneiros estão migrando para outras aduanas que tem o desembargo mais “rápido”.

Mesmo depois da reforma da Aduana Integrada de Dionísio Cerqueira, onde foram gastos cerca de 20 Milhões de Reais, o despacho está em “passos de tartaruga”, liberando apenas em média 35 caminhões dia, que segundo Quintana, não é nem a metade das liberações do Porto Xavier, onde acontecem em média 80 liberações dia, que tem segundo ele uma balsa como empecilho e poderia assim demorar mais do que a aduana cerqueirense, que é integrada e não teria um rio para dificultar o trafego de caminhões.   

Sidinei disse que somente na Tri-Fronteira tem cerca de mil caminhoneiros que dependem do bom desempenho da aduana para levar o pão para sua mesa, e destes mil, cerca de oitocentos estão usando outras aduanas, para evitar o atraso das liberações de carga, sendo assim ficam até trinta dias longe de sua família, quando poderiam estar no aconchego de seu lar e ainda contribuindo para o comercio local.

Para Marcos Voltoline, coordenador do Núcleo de Empresas e Comercio Exterior da Fronteira (NECEF), que apontou os mesmos problemas que a AAPIT, para o desaceleramento na importação e exportação da Tri-Fronteira, com um item a mais. Segundo Voltoline a caminhões apreendidos no pátio da Receita Federal, e que devido a isto pode contribuir para o desembargo ser mais lento. Disse também que a queda é tanta, que o desemprego pode aumentar consideravelmente nas cidades gêmeas.

Marcos apontou dois tipos de despachos, apontando o em transito e o em fronteira. No caso dos em transito, são aqueles que já sai na fonte com o desembaraço aduaneiro e que em tese, teria que chegar na aduana e ser liberado em no máximo duas horas, desde que não seja constatado nada irregular. Já o despacho em fronteira, é aquele que deixa pra fazer o desembaraço na aduana local, estes em tese teriam que ser liberados em no máximo dois dias. Mas isto não está acontecendo, apontando os mesmos números da AAPIT.

O Portal Agora Noticias procurou a AFIP (“Receita Federal argentina”) para tentar esclarecer os fatos e não fomos recebidos. Somente tivemos a informação, que quem fala por eles é uma liderança que no momento não poderia se manifestar sobre o caso.

Sem respostas dos órgãos argentino, nossa reportagem foi a Receita Federal de Dionísio Cerqueira, e fomos bem recebidos por o inspetor Arnaldo Bortese, que disse que literalmente a queda do movimento na Aduana Cerqueirense é o desembargo aduaneiro demorado. Mas que a Receita Federal não pode intervir nas leis argentina, e que a parte brasileira é despachada no mesmo dia, onde no máximo fica para o dia seguinte.

Bortese também falou dos caminhões que estão apreendidos e ocupam espaço no pátio da aduana. Ele disse que são apenas 7 caminhões do lado brasileiro e que já estão sendo tomada medidas para que possam ser removidos. Falou que existe outros em processo que está sob jurisdição da Argentina, e que a Receita não pode fazer nada, pois apesar de ser uma Aduana Integrada, onde os dois órgãos trabalham no mesmo espaço físico, cada país tem suas leis individuais que não podem ser intervida. Ele disse também que a realidade de Porto Xavier é outra, e que não pode haver comparativos com Dionísio Cerqueira, disse que a balsa não impede o trabalho dos despachantes e nem acelera, pois só passa o rio de uma aduana a outra as cargas que já foram liberadas. No caso de outros portos como de São Borja por exemplo, o pátio é privatizado e alfandegado, quando acontece da carga ter que ficar mais tempo, geralmente o despachante ou dono retira o caminhão, devido que tem que pagar as diárias para ficar. Já aqui em Dionísio quando acontece isto, ninguém vai tirar o caminhão do pátio, devido que é de graça e não existe uma lei que o obrigue a sair.

Os dez itens que deve ser visto pelos órgãos competentes e podem acelerar a Aduana de Dionísio Cerqueira segundo NECEF.

1. A falta de espaços para os veículos de cargas e a demora nos desembaraços das cargas.

2. Utilização do pátio da ACI-cargas para deposito de veículos apreendidos tanto lado brasileiro quanto lado argentino, hoje atualmente com cerca de 60 veículos caminhões detidos (apreendidos no pátio da ACI-Cargas; sendo 45 caminhões do lado argentino e 15 caminhões do lado brasileiro); impossibilitando assim o trânsito das cargas regulares.

3. A falta de ações integradas dos órgãos aduaneiros: AFIP, MAPA, SENASA, Gendarmerie, ANVISA, Policia Federal, CIDASC, DNM, sob coordenação da Receita Federal do Brasil.

4. A não permissão dos usuários nas reuniões de deliberações dos órgãos da ACI-Cargas – Dionísio Cerqueira/SC e Bernardo de Irigoyen – Mnes, sendo que os usuários só recebem informações quando solicitam as reuniões.

5. A falta de definição de metas para identificação do volume de liberação de cargas dentro da capacidade da ACI-Cargas.

6. Implementar em sua totalidade a execução do decreto N° 5637/2005, intemaliza no Brasil a resolução Mercosul/GMC N° 77/99 que em seu Art. 1° estabelece como horário hábil de funcionamento das repartições dos distintos organismos intervenientes na ACI-Cargas. Autorizar o funcionamento aos sábados da ACI-Cargas, conforme os portos de Uruguaiana, São Borja e Foz do Iguaçu.

7. Falta de pessoal para os distintos órgãos tanto no Brasil como na Argentina.

8. Acelerar os procedimentos de liberação dos veículos em trânsito aduaneiro a fim de comprimento dos prazos.

9. Definir em regime de urgência local adequado para destino dos veículos apreendidos ou com problemas, tanto lado brasileiro como argentino.

10. Implantar sistema eletrônico de entrada de veículos e pessoas na ACI-Cargas.

Fonte: PAN