Estudo diz que PR tem maior número de casos de abuso sexual infantil

Das ligações recebidas em 2013 pelo 'Disque 100', 1,7 mil foram do estado.
Em Foz, Itaipu e Fundação Xuxa Meneghel lançam vídeo contra o crime.

Números da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal apontam que, de cada quatro denúncias de abuso e exploração sexual infantil registradas em 2013 no país, uma ocorreu no Paraná. De acordo com o “Disque 100”, central telefônica que recebe esse tipo de denúncia, 1,7 mil ligações foram feitas do estado.

Curitiba teve a maior quantidade de casos: 319 (o número não inclui a Região Metropolitana). Em segundo lugar, aparece Foz do Iguaçu, no oeste, com 91 denúncias. Os dados preocupam o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE). “Nesse período de Copa do Mundo, temos de estar preparados para enfrentar a questão não só em Curitiba, mas no litoral, na Região Metropolitana, nas cidades turísticas e de fronteira, como é o caso de Foz do Iguaçu", alerta o coordenador do CAOPCAE, promotor Murillo José Digiácomo.

Em Foz, foi divulgado nesta quinta-feira (15) o vídeo de lançamento da campanha de combate à exploração sexual infantil, promovida pela Itaipu e pela Fundação Xuxa Meneghel.

O material será exibido a partir desta sexta-feira (16), nas emissoras de televisão, para lembrar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será lembrado em todo o país no domingo (18).

A campanha

Em novembro de 2013, a apresentadora Xuxa Meneghel esteve em Foz do Iguaçu, onde assinou o termo de adesão à Campanha Trinacional de Combate à Violência Infanto-juvenil, que reúne entidades públicas e privadas do Brasil, Paraguai e Argentina.

O projeto prevê  ações publicitárias na mídia e publicação de guias informativos para a imprensa, professores e crianças. Na ocasião, Xuxa destacou a importância de se divulgar canais de denúncias nos três países e garantir o sigilo das ligações.

Crime hediondo

Na quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em votação simbólica, o projeto de lei que tipifica a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis como crime hediondo. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto agora vai à sanção presidencial.

O projeto prevê que as penas pela prática serão as mesmas já previstas para os demais crimes hediondos, que variam de oito a trinta anos de prisão. As condições para o cumprimento da pena também ficam mais rígidas: ela deverá sempre começar no regime fechado e para progredir para o regime semiaberto (que permite trabalho fora da prisão), o condenado deverá cumprir ao menos 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes.

Entre os crimes previstos atualmente como hediondos, estão latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável e extorsão mediante sequestro. "Incluir no rol de crimes hediondos significa reduzir a possibilidade de uma progressão da medida ou liberação precoce de pessoas que cometeram esse crime, que muitas vezes ocorre com reincidência", disse a deputada Maria do Rosário, relatora do projeto.

G1/PR