15-05-2014/19:57:52

Tri-Fronteira – Depois da queda de quase 50% no fluxo de cargas na Aduana, autoridades argentina começam a buscar alternativas para acelerar o despacho

Na Câmara de Vereadores de Barracão houve audiência pública para debater o assunto nesta quinta-feira (15)

Na manhã desta quinta feira (15/05), na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Barracão, foi aberto espaço para uma audiência pública, que envolveu Receita Federal, AFIP, AAPIT, NECEF e outras entidades, na pauta estavam em debate os dez itens apontados como empecilho de um bom desempenho no desembaraço das cargas, na Aduana Integrada de Dionísio Cerqueira. Representando a Receita Federal estiveram presentes o Inspetor local, Arnaldo Bortese e o Delegado regional, Otto Marech; representando as autoridades argentina, fez presença o Chefe da Gendaimeria Nacional, Dario Reyes; Também esteve Marcos Voltoline, Coordenador do NECEF; Sidinei Bortonselo, vice-presidente e Quintana Alberto Gustavo, presidente da AAPIT e Laudi Granoski representando os motoristas.

Depois da queda de 49% do fluxo da Aduana cerqueirense nos últimos meses. Queda esta que já vem se arrastando há quase cinco anos, onde a cada dia cai um pouco, o representante dos caminhoneiros e também dono de caminhão, Laudi Granoski, Associação Administrativa Praia Internacional da Tri-Fronteira (AAPIT) e Núcleo de Empresas e Comercio Exterior da Fronteira (NECEF) uniram força para juntos buscarem uma solução para este “impasse”. Onde na manhã desta quinta feira estiveram suas propostas ouvidas por autoridades dos dois países.

Segundo Arnaldo Bortese, Inspetor da Receita, tudo o que estiver dentro da lei e na competência da Receita Federal será feito para agilizar os despachos do lado brasileiro, inclusive salientou que já foi buscado parceria com a prefeitura de Dionísio Cerqueira, a qual viabilizou um terreno, onde os sete caminhões apreendidos que estão ocupando vagas dentro do pátio da ACI-Cargas (Aduana Integrada), que está sobre jurisdição brasileira, vão ser levados para este local. A única coisa que está impedindo a remoção destes veículos é a falta de segurança, que já esta sendo mobilizada para que o mais breve possível possa acontecer a remoção. Esta agilidade para este novo pátio estar em condições de estacionamento de veículos apreendidos pela Receita, é devido que o principal ponto apontado para a lentidão dos desembaraços aduaneiros é a falta de espaço físico para trabalhar.

- Desde que este problema surgiu, os órgãos brasileiros tem dado o máximo para que a carga que estivesse para o nosso lado, fosse liberada rapidamente e os n úmeros mostram isto. Um dia é um tempo considerado excepcional, levando em consideração as liberações dos órgão intervenientes e aduaneiros como a CIDASC, Anvisa e outros. Então todos estes órgãos fazendo a liberação, um dia é o máximo que a gente pode fazer. Temos participados de reuniões, temos dado opiniões, mas jamais podemos impor, pois é um órgão de soberania nacional, Disse Bortese.

O Delegado Regional da Receita Federal Otto Marech, disse que sua presença na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Barracão/PR, onde se tornou em audiência pública, é a sensibilidade que a Receita tem com o que tange toda a sociedade, endossou mais ainda a linha de raciocínio de Bortese, mas salientou que logo será instalado um escâner na aduana que acelerará os despachos das cargas.

- A Receita Federal é sempre sensível às demandas da sociedade, afinal é um órgão público federal que tem que atender a todos. Então neste sentido, nós fizemos questão de estar presente neste debate, para primeiramente registrar que a receita Federal de Dionísio, Trabalha de maneira uniforme da mesma forma como em outras localidades a nível de Brasil e que os tempos de liberação da Receita em Dionísio, está entre as melhores do Brasil.Agora estamos em fase final de licitação, onde estaremos implantando um escâner, que é um equipamento que irá trazer também outras vantagens e vai ampliar este fluxo tão almejado pela comunidade da região, Afirmou Otto.

Do lado argentino onde tem vinte caminhões com cargas “irregulares” que estão com sua liberação por meio judicial e que ocupam as vagas onde os  regularizados possam ocupar para que aja o desembargo mais rápido, Dario Chefe da Gendaimeria disse que as autoridades já estão buscando um meio legal para que os veículos sejam removidos para outro lugar e abra estas vagas para novas cargas. Mas afirmou que esta ordem só pode vim através dos regente superiores, mas que todos estão consternados com a situação atual.

- Os caminhões estão sobre juizado federal em El Dorado, de onde virá à liberação ou não deles. Então a gente está buscado alternativas para podermos retira-los da ACI-Cargas e desta forma gerarmos as vagas para que o trabalho possa ser mais rápido.

Sidinei Bortonselo vice-presidente da AAPIT, pontuou em entrevista após a audiência, que um passo amplo já foi dado pela AFIP (Receita Federal argentina) para solucionar o problema do espaço físico pelo lado da Argentina. Bortonselo disse que foi acenado um acordo entre eles, onde será assinado uma ata com um termo de compromisso, para que os caminhões que tem as cargas que estão dando mais transtorno no desembargo, possam ser analisado todos os tramites necessários ainda no pátio da associação, fazendo assim com que não utilizem as vagas para os caminhões que transportam outras cargas com desembargo mais rápido.

- Esta semana nós fomos procurado por Luiz Galiano, chefe geral da AFIP, e a proposta que nós tinha feito ele aceitou. Então automátimente nós hoje estaremos reunidos com a AFIP para assinar o acordo e a ata de compromisso, onde estes veículos que vem com alpiste, cebola e demais produtos de origem estarão ingressando a documentação a partir do pátio da AAPIT. Estes veículos que estão com problemas não descerão para a ACI-Cargas, onde só ingressarão caminhões com firmas e documentação legal.

Granoski, representante da categoria dos caminhoneiros disse que a audiência somou para ajudar resolver o problema, mas que a solução teria que ser imediata, pois já fazem cinco anos que vem se tentando desenrolar esta questão, e mesmo sendo positivo o debate se saiu dali devendo.

- Todos os encontros e reuniões são válidas e a gente só tem a ganhar com isto, agora em termos de avanço, eu acho que ficamos devendo muito. Não vejo uma melhora imediata que vai resolver nosso problema, que já faz cinco anos que gente vem sofrendo, então eu esperava que se resolvesse de hoje para amanhã. É claro que tem coisas que não tem condições, mas acredito que maior parte das administrações de aduana teria que se sensibilizar e nós buscamos para que uma melhora aconteça já, não temos mais tempo pra esperar, disse Granoski.

PAN